DE FORMA UNÂNIME STF TORNA BOLSONARO E ALIADOS RÉUS POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO E OUTROS CRIMES

março 28, 2025

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Jair Bolsonaro torna-se o primeiro ex-presidente a ser julgador por tentativa de golpe de estado. Ministra Carmen Lucia cita “máquina de destruição da democracia

Por Gheurly Lincker, dia 28 de março de 2024

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) durante entrevista coletiva realizada no anexo I do Senado Federal em Brasília, logo depois de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Foto: WILTON JUNIOR

Em uma decisão histórica e unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de tentativa de golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A decisão inédita marca a primeira vez que um ex-presidente eleito é réu por atentar contra a democracia brasileira. Bolsonaro também responderá por outros crimes, como organização criminosa e dano qualificado. O julgamento da denúncia durou cerca de quatro horas e foi marcado por debates acalorados entre os ministros do STF e os advogados de defesa dos acusados.

A defesa de Bolsonaro alega que não há provas de seu envolvimento nos crimes e que a denúncia é motivada por questões pessoais, envolvendo principalmente o ministro Alexandre de Moraes, que a encabeça. Durante sua fala, Moraes exibiu um vídeo que demonstrava a virulência dos golpistas que invadiram Brasília, ato que foi questionado nas redes sociais por, segundo internautas defensores do ex-presidente, estar em desacordo com as regras. No entanto, os questionamentos foram rapidamente afastados pelo ministro, que esclareceu que fatos públicos e notórios podem ser utilizados a qualquer momento para elucidar e trazer verdade aos acontecimentos.

Bolsonaro acompanhou o primeiro dia de julgamento no STF – (crédito: Gustavo Moreno/STF)

Com a decisão do STF, Bolsonaro se junta a outros sete réus no processo, incluindo generais, almirantes e ex-ministros e assessores. A ação penal seguirá para a fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa. A decisão do STF é um marco importante na história do Brasil e representa um passo significativo na defesa da democracia e do Estado de Direito. O caso segue em andamento e a sociedade brasileira aguarda os próximos desdobramentos.

Veja lista dos sete acusados: