Justiça reduz penas dos três sócios da Fiji Solutions condenados por fraudes contra o sistema financeiro

Decisão foi proferida por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Bueno Aires José Soares de Souza, sócio da Fiji Solutions
Reprodução/TV Cabo Branco
Os três sócios do “grupo Fiji”, que inclui a empresa Fiji Solutions, tiveram penas reduzidas por decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-F), no caso em que são condenados por fraudes contra o sistema financeiro e, segundo a Justiça, terem oferecido contratos de investimentos coletivos sem registro na Comissão de Valores Mobiliários. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (2).
Sediada em Campina Grande, a empresa Fiji era investigada pela Polícia Federal por captar recursos de clientes, prometendo pagamentos expressivos por meio de operações de compra e venda de criptomoedas.
O empresário Buenos Aires de Souza teve a pena diminuída de 25 anos e 2 meses para 10 anos e 1 mês. Já o casal Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima tiveram as punições reduzidas de 14 anos e 8 meses, cada um, para 7 anos e 11 meses cada. Da decisão, cabe recurso.
Para a Rede Paraíba, a defesa dos acusados negou o envolvimento dos condenados com as irregularidades apontadas.
Os três sócios foram condenados pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, emissão, oferecimento ou negociação de irregular de títulos ou valores mobiliários e gestão fraudulenta.
A investigação feita contra os sócios considera que as empresas Fiji Holding Participações, Fiji Solutions Participações e Fiji Tech fazem parte do “grupo Fiji”. As empresas movimentaram cerca de R$ 301 milhões. A Justiça também determinou a reposição de R$ 34 milhões, com base no que foi apurado pela Polícia Federal.
Conforme o processo, recursos arrecadados não eram empregados em operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro como anunciado. O juiz que proferiu a sentença de condenação, em outubro de 2024, afirmou que o montante recebido era utilizado para o pagamento de investidores anteriores.
Após o término da investigação ficou constatado que “não há registro de operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro (trades) em volume compatível com os valores aportados ou mesmo indícios que tenham sido obtidos resultados sequer próximos aos anunciados publicamente”.
O que é a Fiji Solutions?
Três sócios da Fiji são condenados pela Justiça da Paraíba
A Fiji Solutions é um empresa gestora de contratos de criptomoedas. Ao iniciar sua relação com a empresa, o cliente cede o controle da porcentagem de criptomoeda que adquiriu por meio de uma empresa corretora, a chamada exchange. Segundo o MP, a Fiji parou de cumprir os pagamentos previstos em contrato em fevereiro deste ano.
Em março, o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, recomendou que a empresa Fiji Solutions fizesse os pagamentos atrasados em até 72 horas, mas os prazos não foram cumpridos.
Em depoimento ao MP na época, um dos sócios afirmou que estaria com problemas técnicos para autorizar os repasses. A recomendação exigiu que a empresa ache uma solução junto a exchange Kucoin para pagamento de clientes.
As investigações
Operação contra a Fiji Solutions e a Softbank aconteceu em Campina Grande e em Gurjão, na PB
Divulgação/Polícia Federal
A empresa estava na mira da justiça desde abril de 2023, quando a 2ª Vara Cível de Campina Grande, atendendo a pedido do Ministério Público da Paraíba, bloqueou R$ 399 milhões dos sócios. Em junho do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ilha da Fantasia e começou a investigar as atividades da empresa.
Bueno Aires foi preso no mesmo mês da operação devido à investigação de crimes relacionados com abuso sexual infantil. Bueno Aires estava preso na Penitenciária Regional Padrão de Campina Grande, o Serrotão, após ser transferido do Rio de Janeiro, onde inicialmente foi preso pela Polícia Civil. Porém, foi solto em agosto de 2023 e cumpre medidas cautelares após ficar em liberdade.
Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do Nascimento foram presos durante a Operação Ilha da Fantasia, mas, o primeiro teve a prisão preventiva convertida em medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica. Emilene ficou em prisão domiciliar.
A 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande recebeu a denúncia apresentada contra os três sócios da empresa Fiji Solutions. Os três viraram réus por um esquema de fraudes e pirâmide financeira.
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