Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de cidade do Sertão da PB e determina novas eleições

Além disso, a decisão aponta a distribuição de benefícios assistenciais, como cestas básicas, kits de construção e auxílios diversos, sem a observância de critérios objetivos, planejamento ou justificativa legal. Para a juíza, a prática comprometeu a igualdade entre os candidatos e afetou a normalidade das eleições em um município caracterizado por alta vulnerabilidade social.