SINDIACSPB, ACS e ACE de todo o Brasil, se reúnem para negociar o projeto de lei da PEC-14, referente a aposentadoria especial em Brasília.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de diversas regiões do Brasil estão reunidos hoje na capital federal para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que trata da aposentadoria especial para a categoria.
O encontro ocorre em meio a uma intensa mobilização das entidades representativas da classe, que buscam garantir direitos previdenciários específicos devido à natureza do trabalho exercido pelos profissionais. Entre as principais pautas estão a regulamentação da aposentadoria especial, a valorização da categoria e o reconhecimento das condições insalubres enfrentadas no dia a dia.
Lideranças sindicais e representantes do governo participam do debate, buscando alinhar estratégias para a tramitação da proposta no Congresso Nacional. A categoria argumenta que, devido à exposição constante a riscos biológicos e ambientais, a aposentadoria especial é essencial para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores.
Além das discussões políticas, o encontro também serve para fortalecer a união entre os profissionais e reforçar a importância da atuação dos ACS e ACE no Sistema Único de Saúde (SUS). Novas mobilizações estão sendo organizadas para pressionar parlamentares e garantir avanços na pauta.
A expectativa é que as negociações avancem nos próximos meses, com a categoria acompanhando de perto os desdobramentos da PEC 14/2021 no Legislativo. A participação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias da Paraíba (SINDIACSPB) foi marcante, com uma presença expressiva de representantes da entidade que reforçaram a luta pelos direitos da categoria. Profissionais de diversas cidades paraibanas marcaram presença, incluindo um grupo atuante de ACS e ACE de Princesa Isabel, que se uniu à mobilização nacional em defesa da aposentadoria especial.
Fonte: Luiz Cláudio, presidente da federação nacional do sindicatos dos ACS e ACE.
Emanoel Alves( Nequinho) presidente regional do sindicato (ACS, ACE).
Marcelo Piraíba Presidente Estadual do SINDACSPB.
ADV Dayane jurista da FENASCE.
Fonte: Deputado Vicentinho
